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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 11:40
Justiça concede liberdade condicional a Belo
(30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. RHC. Estelionato. Apelação em Liberdade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 13:03
Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:40
Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:41
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:29
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:37
Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:33
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:08
Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 10:30
Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá
O réu não poderá recorrer em liberdade.

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